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Projeto de Lei Executivo 1996
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por arquivo
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publicado
06/05/2016
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 1995
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por arquivo
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publicado
06/05/2016
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 1994
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por arquivo
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publicado
06/05/2016
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei Executivo
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Código de Postura do Município de Barra do Garças
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por arquivo
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última modificação
07/12/2021 17h27
ATUALIZADO ATÉ A LEI COMPLEMENTAR 243 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
Localizado em
Legislação
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Código de Postura
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Código de Postura
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por arquivo
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publicado
30/11/2015
Localizado em
Legislação
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Índice de Decretos
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por arquivo
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publicado
03/05/2017
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decreto nº 3.960 de 02 de janeiro de 2018
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h43
Dispõe sobre nomeação do Coordenador Executivo do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2018
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Decreto nº 3.961 de 02 de janeiro de 2018
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h43
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 162/2014 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2018
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Decreto nº 3.962 de 18 de janeiro de 2018
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h43
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daniela Côrtes Schulze Machado - representar o Prefeito Municipal junto a ENERGISA).
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2018
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Decreto nº 3.963 de 18 de janeiro de 2018
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h43
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2018, e dá outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2018
