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Requerimento 068/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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14/02/2020 11h45
Requer envio expediente à empresa LOC SERVICE para que encaminhe a essa CASA DE LEIS o calendário com os respectivos dias e horários da coleta de lixo em nossa cidade, pois muitos municípios reclamam falta de solução de continuidade.
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Requerimento 069/2016 Vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
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14/02/2020 11h45
Requer envio expediente ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre quais recursos estaduais, da área da Saúde que estão em atraso, quanto aos repasses para o nosso município.
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Requerimento 070/2016 Vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
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14/02/2020 11h45
Requer envio expediente ao Prefeito e Secretário Municipal de Urbanismo, reiterando o cumprimento da Indicação n° 148/2016, de nossa autoria, acerca da implantação de uma Academia da Terceira Idade, numa área pertencente à Associação de Moradores do Bairro Jardim Domingos Mariano.
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Requerimento 071/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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14/02/2020 11h45
Requer envio expediente que o PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS e a SECRETARIA de Municipal de Educação expliquem:
1. O porquê do não cumprimento da LEI COMPLEMENTAR N° 163 de 28 de agosto de 2014, relativo ao Projeto de Lei Complementar n° 008/2014, de autoria do “Poder Executivo Municipal”, que regulamenta o art. 17, da Lei nº 2095 de 26 de agosto de 1998, com redação dada pela Lei Complementar 55, de 18 de dezembro de 2000 e dá outras providências?;
2. O Art. -5° da lei supracitada reza: O candidato escolhido pela comunidade escolar será nomeado para a função em Comissão de Diretor de escola pelo Prefeito Municipal, no primeiro dia útil do mês subseqüente ao da escolha, por um período de 2 anos, podendo ser reeleito por mais uma vez;
3.Quando o edital das eleições das escolas públicas municipais será publicado;
4.Encarecidamente, torço para que não se dê mais uma rasteira na educação municipal, retirando dela o direito à gestão democrática.
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Requerimento 072/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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14/02/2020 11h45
Requer envio à Câmara Municipal por parte do Prefeito Municipal, da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Merenda Escolar os seguintes documentos:
Cópia dos Cardápios oferecida nas escolas municipais com parecer dos nutricionistas responsáveis
Cópia dos documentos referente aos gastos com merenda escolar da parte da municipalidade nos anos de 2015 e 2016.
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Requerimento 073/2016 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
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14/02/2020 11h45
Requer envio expediente que a cerimônia de posse do Prefeito eleito de nosso município, no mandato de 2017-2020, seja realizada no Anfiteatro Fernando Peres de Farias, na Prefeitura Municipal.
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Requerimento 074/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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14/02/2020 11h45
Requer envio à Câmara Municipal que sejam encaminhados esclarecimento da SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE em relação questões: o parque estadual da Serra Azul, um dos locais mais visitados de Barra do Garças, está interditado por tempo indeterminado. Para a reativação do parque, foi assinado um TAC com a participação do governo Estadual, Ministério Público Estadual e Prefeitura de Barra do Garças em que exigiu a criação de um conselho para discutir as ações que devem ser implementadas de logística como trilhas de acesso às cachoeiras, etc.Por que até agora as medidas não foram desenvolvidas, tendo em vista que são dois anos que o parque está fechado?
De acordo com o Pedro Fernando, DIRETOR DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, em 04 de dezembro 2014, vários projetos estavam sendo discutidos pelo governo do estado, onde estão estes projetos? Eles existem? Por que não forma apresentados? Serão apresentados em qual tempo?
O parque foi criado há muito tempo e se fala da falta do plano de manejo? Ele já existe? Foi apresentado a quem? O que acontece que tudo parece parado no tempo e no espaço? Qual é a responsabilidade da Prefeitura em relação à temática que criou tanta celeuma desde a SEMANA SANTA 2015?
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03/02/2016
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29/02/2016 22h10
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Requerimento 001/2015 Vereador Valdemir Benedito Barbosa
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14/02/2020 11h45
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informações se em janeiro de 2016, os servidores públicos municipais terão reajuste de salário.
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Requerimento 002/2015 Vereador João José dos Santos Filho
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14/02/2020 11h45
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a ADEFIVA.
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