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Requerimento 025/2014 Vereador Valdemir Benedito Barbosa, Ailton Alves Teixeira e Dr. Geralmino Alves R.Neto
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14/02/2020 11h49
Requer envio de expediente ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO com cópia à Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis solicitando vistoria e análise nos postos de combustíveis da cidade.
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Requerimento 026/2014 Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos
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14/02/2020 11h49
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando esclarecimentos sobre a Lei Complementar nº 148/2013 que alterou a Lei Complementar nº 045/97. (desconto IPTU).
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Requerimento 027/2014 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
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14/02/2020 11h49
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretaria de Estado de Meio Ambiente solicitando que seja agilizado o licenciamento ambiental da PA Serra Verde.
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Requerimento 028/2014 Vereador Miguel Moreira da Silva
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14/02/2020 11h49
Requer envio de expediente ao Departamento de Terras solicitando informações sobre a disponibilidade de área de terras no bairro São José pertencente à municipalidade para atender os membros da Igreja Pentecostal Tempo de Vencer.
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Requerimento 029/2014 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
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14/02/2020 11h49
Requer envio de expediente ao Prefeito, a Secretaria de Desenvolvimento Rural, a Secretaria de Comunicação Social e a Coordenação de Comunicação da Câmara Municipal solicitando às medidas que relaciona na Feira Coberta.
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Requerimento 030/2014 Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos
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14/02/2020 11h49
Requer envio de expediente a Secretária Municipal da Ação Social solicitando esclarecimentos sobre a razão pela não entrega das casas populares construídas no bairro Nova Barra e Vila Maria.
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Requerimento 031/2014 Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos
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14/02/2020 11h49
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras solicitando esclarecimentos sobre um caminhão e motoniveladora (patrola) que estão sendo sucateados.
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Requerimento 032/2014 Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos
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14/02/2020 11h49
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Finanças solicitando esclarecimentos sobre o não cumprimento da Lei 3.304/12 que concede isenção de impostos as habitações do Programa “Minha casa, Minha vida”.
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Requerimento 033/2014 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
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14/02/2020 11h49
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretaria de Finanças a fim de que seja um feito estudo para incentivar os proprietários de áreas no centro da cidade que queiram transformar seus terrenos em estacionamentos privados.
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Requerimento 034/2014 Vereador Miguel Moreira da Silva e Paulo Sérgio da Silva
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14/02/2020 11h49
Requer envio de expediente à Secretaria Municipal de Finanças solicitando que envie levantamento dos débitos do IPTU da empresa CONAGRO no Distrito de Indianópolis.
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