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Arquivo PDF document Decreto nº 1.326 de 11 de Junho de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre majoração de tarifas de passagens de ônibus urbanos nesta cidade.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.327 de 25 de Junho 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre declaração de luto oficial por dois dias pelo lamentável fato que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.328 de 26 de Junho de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre o processo discriminatório das terras devolutas do patrimônio do município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.329 de 29 de Junho de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.330 de 05 de Julho de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Determina aos órgãos da Administração Municipal a não aplicação da Lei nº 1.327 de 02 de Julho de 1.990, que suspende contratos firmados pela prefeitura municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.333 de 23 de Julho de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre a permissão e proibição de colocação de cartazes de propaganda eleitoral nos locais que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.334 de 30 de Julho de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre Jornada de Trabalho dos servidores e expediente ao público das repartições municipais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.335 de 31 de Julho de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.336 de 31 de Julho de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.337 de 06 de Agosto de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus nesta cidade.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
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