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Arquivo PDF document Decreto nº 1.348 de 17 de Outubro de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Acrescente parágrafo único ao art. 1º do Decreto que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.349 de 31 de Outubro de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.350 de 01 de Novembro de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre Ponto Facultativo para servidores públicos municipais o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.351 de 06 de Novembro de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre fechamento provisório dos serviços do Departamento de Terras da Prefeitura Municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.352 de 24 de Novembro de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus nesta cidade.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.353 de 29 de Novembro de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.354 de 12 de Dezembro de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Revoga todos os poderes do servidor que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.355 de 21 de Dezembro de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia que menciona de 1.990
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.356 de 26 de Dezembro de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre aplicabilidade do Orçamento do atual exercício para exercício de 1.991 nas condições que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Arquivo PDF document Decreto nº 1.357 de 28 de Dezembro de 1.990
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h28
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
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