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Arquivo PDF document LEI N.º 2.460 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Da nova redação ao Art. 1º da Lei que menciona (Lei Municipal nº 2.343 de 13 de setembro de 2.001, que dispõe sobre celebração de convenio com o Ministério da Aeronáutica).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.461 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Da nova redação ao Art. 1º da Lei nº 2.415 de 08 de agosto de 2.002, (autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, destinados à execução de obras de saneamento e pavimentação em ruas da cidade).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.462 DE 11 DE MARÇO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização da faixa de pedestres.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.463 DE 14 DE MARÇO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Primeira Reunião Ordinária do Tribunal do Júri e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.464 DE 14 DE MARÇO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre execução de serviços públicos por terceiros, nos locais que menciona e dá outras providencias. (construção de asfalto comunitário).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.465 DE 24 DE MARÇO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre reajuste da tarifa de transporte alternativo de moto-taxi de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.466 DE 28 DE MARÇO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Da nova redação ao dispositivo da Lei que menciona. (a Lei nº 2.368 de 20 de fevereiro de 2.002, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.468 DE 08 DE ABRIL DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre a identificação de veículos em cortejo fúnebre.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.469 DE 15 DE ABRIL DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre repasse de numerários as entidades que menciona. (Sindicato Rural de Barra do Garças, a Aventur Agencia de Viagens e Turismo Ltda e ao Rotary Clube de Barra do Garças Águas Quentes).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.470 DE 28 DE ABRIL DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Isenta do pagamento de passagem em transporte coletivo urbano, policiais militares em trajes civis e policiais civis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
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