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Arquivo PDF document LEI N.º 2.471 DE 28 DE ABRIL DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Titulo Definitivo de Propriedade. (em favor da Associação de Moradores do Bairro Vila Maria).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.472 DE 07 DE MAIO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõem sobre ampliação da adequação dos serviços do Parque Municipal Águas Quentes - Antônio Carlos do Nascimento, nos termos que menciona. (aditivar contrato de concessão com a empresa Stak Construções e Comércio Ltda).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI Nº 2.473 DE 07 DE MAIO DE 2.003
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre repasse de numerário á empresa Parizotto e Amaral para o fim que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.474 DE 07 DE MAIO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Cria na Secretaria de Educação, Cultura Desporto e Lazer a unidade administrativa que menciona. (Assessoria Especial de apoio à articulação Escola-Comunidade).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.476 DE 14 DE MAIO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Acrescentam ao Art. 2º da Lei Municipal nº 2.408/2002, o parágrafo terceiro que menciona. (Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.003).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.477 DE 14 DE MAIO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa do Padroeiro da Cidade e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.478 DE 14 DE MAIO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Da denominação ao Centro Laboratorial. (Centro Laboratorial Dr. Arnulfo Cunha Coutinho).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.479 DE 14 DE MAIO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Retifica a redação do Parágrafo Único, Art. 3º da Lei Municipal nº 2.467/2003. (dispõe sobre isenção de tarifa de ingresso nas Águas Quentes, a todos os idosos acima de 60 anos, os alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e os menores integrantes do sistema assistencial das Creches de Barra do Garças, 50% estudantes).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.480 DE 05 DE JUNHO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 2.454/2002. (autoriza o Município a firmar contrato com a concessionária de energia elétrica para complementar a implantação do Programa de Eficientização do Sistema de Iluminação Publica).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.481 DE 05 DE JUNHO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre auxilio alimentação ao pessoal que irá compor a Segunda Sessão Ordinária do Tribunal de Júri e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
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