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Arquivo PDF document LEI N.º 2.498 DE 27 DE AGOSTO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Barra Esporte Clube).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.499 DE 27 DE AGOSTO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Autoriza repasse de numerário a Inspetoria da Vara da Infância para fim que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.500 DE 01 DE SETEMBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que ira compor a Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.501 DE 03 DE SETEMBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Da denominação a Logradouro Público. (Escola e Creche Municipal Dona Delice Farias dos Santos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.502 DE 03 DE SETEMBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre nova denominação a via publica. (Avenida Borges, localizada no bairro Jardim Amazonas, passa a denominar-se Avenida Edgar Atallah Filho).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.503 DE 03 DE SETEMBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre nova denominação de via publica. (Alameda R, localizada no bairro Ouro Fino, passa a denominar-se Antonio Rodrigues de Oliveira).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.504 DE 03 DE SETEMBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Declara de Utilidade Publica Municipal a entidade que menciona. (Associação Beneficente Cristã Betel).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.505 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Autoriza a abertura de Concorrência Publica para a exploração comercial, por concessão, dos serviços públicos que menciona. (abrir dois bares tipo quiosques, para comercialização a terceiros, do serviço publico a ser prestado na Praça Sebastião Junior).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.506 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Da nova redação ao inciso I do § 3º do Art. 2º da Lei nº 2.484 de 16/06/2003. (A Lei destina se a atender situações emergenciais e urgentes, nos casos de calamidade publica e outros eventos imprevistos que possam exigir de imediato).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.507 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Da sobre denominação do equipamento publico que menciona. (o Posto do Programa de SAÚDE DA família PSF, situado no Bairro Ouro Fino, Dorina da Cruz Silva).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
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