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Arquivo PDF document LEI N.º 2.467 DE 04 DE ABRIL DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre isenção de tarifa de ingresso nas Águas Quentes, as pessoas que menciona e dá outras providencias. (a todos os idosos acima de 60 anos, os alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e os menores integrantes do sistema assistencial das Creches de Barra do Garças, 50% para estudantes).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.475 DE 08 DE MAIO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre criação de creches municipais que menciona dá outras providencias. (Creche Municipal Professora Esmeralda Gomes de Carvalho situada no bairro Santo Antônio; Creche Municipal Professora Izaurina Abreu Luz situada no bairro São Sebastião; Creche Municipal Professora Nelimaria da Fonseca Franco situada no bairro Palmares; Creche Municipal Professora Carmina Santis Bosaipo situada no bairro Anchieta).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.482 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Liga de Voleibol do Vale do Araguaia do Mato Grosso - LIGAVAMT).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.490 DE 16 DE JULHO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre o regime de concessão da prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitário do Município de Barra do Garças e dá outras providencias. (EMASA, água)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.491 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dá nova redação ao Art. 8º da Lei Municipal nº 2.199, de 26 de novembro de 1.999, (ficam proibido de efetuarem embarque e desembarque de passageiros fora do terminal rodoviário)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.492 DE 11 DE AGOSTO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dispõe sobre denominação do equipamento público que menciona. (Posto do Programa de Saúde da Família PSF, situado no Bairro Santo Antônio, Dr. João Bento).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.511 DE 06 DE OUTUBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dispõe sobre o estacionamento de carros-fortes e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.512 DE 13 DE OUTUBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Declara de Utilidade Pública a sociedade civil que menciona. (Utilidade Publica Municipal Campanha Viva sem Drogas Viva Melhor).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.495 DE 21 DE AGOSTO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dá nova redação ao § 1º do Art. 3º e Art. 4º da Lei 2.366, de 27/12/2001, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.521 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
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