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Arquivo PDF document LEI N.º 2.449 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre a proibição de depósitos de água ao ar livre e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.450 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Autoriza o Poder Executivo, através de instrumento de convenio, a consorciar-se com a Associação Civil de Credito Comunitário Banco do Povo, com a finalidade de implementar a política de desenvolvimento prevista na Lei Orgânica do Município e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.451 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Disciplina o serviço funerário no município de Barra do Garças. (Caixão, enterro, sepultamento, funerária).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.452 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de cooperação para urbanização e outros melhoramentos de logradouros públicos e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.453 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Publica e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.454 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Autoriza o Município a firmar contrato com a concessionária de energia elétrica para complementar a implantação do Programa de Eficientização do Sistema de Iluminação Publica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.455 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre repasse de numerário para recolhimento de IRRF-Imposto de Renda Retido na Fonte. (Consorcio Intermunicipal de Saúde Garças/Araguaia).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.456 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar os serviços profissionais da empresa que menciona. (Assessoria e Informática Ltda).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.457 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Altera a Lei Municipal nº 2.310, de 05 de abril de 2001, que Institui o serviço de moto táxi, neste Município, e 2.351 de 26 de Setembro de 2.001, que altera o § 5º e 6º do Art. 2º da Lei N.º 2.310 de 05 de Abril de 2.001, que institui o serviço de moto táxi, neste Município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.393 DE 11 DE ABRIL DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre celebração do convênio que menciona. (Bancrevea Clube de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
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