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Arquivo PDF document LEI N.º 2.377 DE 21 DE MARÇO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Dispõe sobre cessão de uso de uma ambulância a entidade a que se destina. (Sindicato dos Moto-taxistas).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.380 DE 22 DE MARÇO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Dispõe sobre expedição de titulo definitivo de propriedade (Luiz Carlos de Carvalho e de Suely Freitas de Sousa).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo LEI N.º 2.402 DE 07 DE JUNHO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Dispõe sobre doação de imóvel a União Federal para fim que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Leis Ordinárias - 2002
por arquivo — publicado 08/12/2015
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI N.º 2.285 DE 02 DE JANEIRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Dispõe sobre ampliação de recursos para custear despesas com Consorcio Intermunicipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.286 DE 02 DE JANEIRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Estabelece o Subsidio do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Barra do Garças, para o exercício de 2.001 a 2.004.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.287 DE 02 DE JANEIRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Estabelece o Subsidio dos Vereadores, do Presidente e do 1º Secretário da Câmara Municipal de Barra do Garças, para a legislatura de 2.001 a 2.004.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.288 DE 02 DE JANEIRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Estabelece a remuneração dos Secretários Municipais de Barra do Garças, para os exercícios de 2.001 a 2.004.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.289 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal expedir Titulo Definitivo em nome de Niuton Ribeiro Pantaleão.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.290 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
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