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Arquivo PDF document LEI N.º 2.241 DE 25 DE MAIO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h48
Autoriza a expedir titulo definitivo de propriedade em nome da Srª Ginacy Severino de Melo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.242 DE 25 DE MAIO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h48
Autoriza a efetuar serviços de sinalização de solo de ruas. (PLACAS)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.243 DE 31 DE MAIO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h48
Dispõe sobre a criação do Fundo do Salário Educação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.248 DE 14 DE JUNHO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h48
Dá denominação: Rua Prefeito Almante Sipriano de Carvalho, Rua Vereador Leovergildo de Moraes, Rua Nercides Maciel de Moraes, Rua Manelita Nazareth de Moraes, Rua Maria Conceição Moraes do Nascimento, Rua Lourival Bueno dos Santos, Rua Otacílio José dos Santos Neto, Rua Gilberto Carneiro de Almeida, Rua Vereador Florival Gonzaga de Amorim, Rua Vereador Enzo Francisco Pizzano.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.249 DE 14 DE JUNHO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h48
Dá denominação: Rua Professor Márcio Aparecido Carboni, Rua José de Souza Brito, Rua José Santana Luz, Rua Joel de Souza Bonfim, Rua Wandekoque França, Rua Alcides Polidorio, Rua Alceniano Procópio de Melo, Rua Benedita Pena de Melo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.250 DE 15 DE JUNHO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h48
Dá denominação Praça Árabe Palestina Brasileira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.251 DE 15 DE JUNHO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h48
Dispõe sobre abertura de credito especial para dar atendimento ao Programa de Ação Continuada.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.252 DE 15 DE JUNHO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h48
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.253 DE 16 DE JUNHO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h49
Dá denominação Terminal Rodoviário Lídio Pereira da Silva. (Rodoviária).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.254 DE 16 DE JUNHO DE 2.000.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h49
Cria Olaria Comunitária.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000