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LEI N.º 2.185 DE 30 DE SETEMBRO DE 1.999.
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12/12/2019 18h52
Institui a definição permanente na programação da temporada de praia, a Noite Artística Gospel.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1999
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LEI N.º 2.186 DE 07 DE OUTUBRO DE 1.999.
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12/12/2019 18h52
Dispõe sobre abertura de credito para a construção de uma mini-usina hidroelétrica.
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Leis Ordinárias - 1999
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LEI N.º 2.187 DE 07 DE OUTUBRO DE 1.999.
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12/12/2019 18h53
Acrescenta Parágrafo ao art. 14 da Lei N.º 2.180, de 13 de Julho de 1.999, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.000.
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Leis Ordinárias - 1999
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LEI N.º 2.188 DE 13 DE OUTUBRO DE 1.999.
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12/12/2019 18h53
Autoriza doar terreno à Loja Maçônica Tradição e Evolução.
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LEI N.º 2.189 DE 13 DE OUTUBRO DE 1.999.
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12/12/2019 18h53
Autoriza doar terreno ao Centro Espírita André Luiz.
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LEI N.º 2.190 DE 14 DE OUTUBRO DE 1.999.
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12/12/2019 18h53
Dispõe sobre a redefinição do limite do Distrito de Toricueje.
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LEI N.º 2.191 DE 08 DE OUTUBRO DE 1.999.
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12/12/2019 18h53
Autoriza a adesão do Município ao Projeto Eficientização da Iluminação Pública.
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LEI N.º 2.192 DE 19 DE OUTUBRO DE 1.999.
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12/12/2019 18h53
Dispõe sobre regulamentação dos imóveis do Bairro União.
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LEI N.º 2.193 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.999.
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12/12/2019 18h53
Dá nova redação a Lei N.º 2.059 de 07 de Abril de 1.998, que institui os serviços de moto - táxi neste Município.
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LEI N.º 2.194 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1.999.
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12/12/2019 18h53
Atualiza denominação das Escolas Municipais.
Escola Municipal Laudelino de Sousa Santos
Escola Municipal Castro Alves
Escola Municipal Euclides da Cunha
Escola Municipal Ilda Magaiewski
Escola Municipal Marechal Rondom
Escola Municipal Miguel Sutil
Escola Municipal Cristo Rei
Escola Municipal Namunkurá
Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida
Escola Municipal Nossa Senhora Auxiliadora
Escola Municipal Nova Jerusalém
Escola Municipal São José
Escola Municipal São Luís
Escola Municipal Helena Esteves
Escola Municipal João Alves dos Santos
Escola Municipal Moreira Cabral
Escola Municipal Pe. Sebastião Teixeira da Carvalho.
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