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Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 002/2016 do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar nº 077, de 16 de dezembro de 2003, que Institui o Código Sanitário do Município de Barra do Garças. (rótulo produtos).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 003/2016 do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de abril de 2010, que Dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. (balões, hélio).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 005/2016 do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de abril de 2010, que Dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. (Licença Funcionamento).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2016
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei Complementar nº 006/2016 do Vereador João Rodrigues de Souza e Valdemir Benedito Barbosa
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Institui a política municipal de regularização fundiária sustentável e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2016
Projeto de Lei Complementar Legislativo 2016
por arquivo — publicado 08/03/2016
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Legislativo
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 001/2015 do Vereador Weliton Andrade da Silva
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar nº 127/10, de 28 de abril de 2010.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2015
Projeto de Lei Complementar Legislativo 2015
por arquivo — publicado 18/12/2015
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Legislativo
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 001/2014 do Vereador Paulo Sérgio da Silva
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar nº 153, de 08 de novembro de 2013.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 002/2014 da Mesa da Câmara Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Cria na Lei Municipal nº 3.272, de 23/02/2012, o cargo comissionado que especifica demais alterações pertinentes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 004/2014 do Vereador Paulo Sérgio da Silva
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h57
Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de abril de 2010, que versa sobre o Código de Postura do Município de Barra do Garças. (Farmácia 24 horas).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2014
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