-
RESOLUÇÃO Nº 10 DE 11 DE MAIO DE 1.993
-
por arquivo
—
última modificação
13/12/2019 01h02
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 1993
-
RESOLUÇÃO Nº 11 DE 18 DE MAIO DE 1.993.
-
por arquivo
—
última modificação
13/12/2019 01h02
Outorga Titulo de Cidadania Barragarcense a Srª. Jurema Auxiliadora Senhorano Lopes Fleck.
Projeto de Resolução de autoria do Ver. Alacir Vieira Cândido.
Modificado art. 1º. Resolução Nº 15 de 08 de Dezembro de 1.994.
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 1993
-
RESOLUÇÃO Nº 12 DE 08 DE JUNHO DE 1.993.
-
por arquivo
—
última modificação
13/12/2019 01h02
Concede reajuste de salário aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 1993
-
RESOLUÇÃO Nº 13 DE 03 DE AGOSTO DE 1.993.
-
por arquivo
—
última modificação
13/12/2019 01h02
Concede reajuste de salário aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 1993
-
RESOLUÇÃO Nº 14 DE 17 DE AGOSTO DE 1.993.
-
por arquivo
—
última modificação
13/12/2019 01h02
Dispõe sobre proibição de concessão de Títulos Honoríficos ou qualquer outra honraria a pessoas que estejam nas condições que menciona.
Projeto de Resolução de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 1993
-
RESOLUÇÃO Nº 15 DE 31 DE AGOSTO DE 1.993.
-
por arquivo
—
última modificação
13/12/2019 01h02
Concede reajuste de salário aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 1993
-
RESOLUÇÃO Nº 16 DE 31 DE AGOSTO DE 1.993.
-
por arquivo
—
última modificação
13/12/2019 01h02
Concede reajuste de salário aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 1993
-
RESOLUÇÃO Nº 17 DE 14 DE AGOSTO DE 1.993.
-
por arquivo
—
última modificação
13/12/2019 01h02
Dispõe sobre a contratação da servidora Srª. Maria Geralda Venerio de Carvalho.
Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 1993
-
RESOLUÇÃO Nº 18 DE 28 DE SETEMBRO DE 1.993.
-
por arquivo
—
última modificação
13/12/2019 01h02
Concede reajuste de salário aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 1993
-
RESOLUÇÃO Nº 19 DE 26 DE OUTUBRO DE 1.993.
-
por arquivo
—
última modificação
13/12/2019 01h02
Concede reajuste de salário aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Resoluções
/
Resoluções 1993