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Arquivo PDF document LEI N.º 1.924 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Estima a receita e fixa a despesa, para o exercício de 1.997. Alterada dispositivos: Lei N.º 1974 de 09 de Junho de 1.997.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.925 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre doação de imóvel a Cooperativa de Ensino do Médio Araguaia Ltda. COOPEMA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.926 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre colocação de caixas coletoras de correspondências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.927 30 DE DEZEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre concessão a EMPAER-MT (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural S/A)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.928 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre pagamento de indenização ao Sr. Sidney Gomes dos Santos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Leis Ordinárias - 1996
por arquivo — publicado 14/12/2015
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
Arquivo PDF document LEI N.º 1.783 DE 05 DE JANEIRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Concede reajuste salarial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.784 DE 05 DE JANEIRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Autoriza custear despesa referente hospedagem aos participantes do Curso de Alfabetização Matemática para Professores Índios.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.785 DE 10 DE JANEIRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Autoriza contratação temporária de pessoal. Nova redação: Lei N.º 1.790 de 08 de Março de 1.995.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.786 DE 10 DE JANEIRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre permuta de imóvel com o Sr. Sinval da Costa Lima.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
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