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Arquivo PDF document LEI N.º 1.740 DE 30 DE AGOSTO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Autoriza convênio com a União ou com o Ministério da Saúde para construção de um Hospital Público.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.741 DE 30 DE AGOSTO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Autoriza suplementação de créditos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.742 DE 30 DE AGOSTO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Autoriza associar na Associação dos Municípios de Potencial Turístico do Brasil - AMPTUR.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.743 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Revoga a Lei N.º 1.719 de 21 de Junho de 1.994, que Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação imóveis localizados no loteamento Serra Dourada.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.744 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Dá denominação Terminal Rodoviário Integrado Álvaro Pedro.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.745 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Autoriza contratação temporária de pessoal. (Garis e Motoristas)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.746 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Doa imóvel à Igreja Adventista da Promessa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.747 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Dispõe sobre auxilio pecuniário as escolas para despesas com as festividades cívicas dos desfiles dos dia 7 e 15 de Setembro.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.748 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Dispõe sobre concessão de auxilio ao Butantã Esporte Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.749 DE 13 DE SETEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Altera artigo da Lei N.º 1.662 de 19 de Novembro de 1.993, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.994.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
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