Resultado da busca

19034 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 1.190 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Dispõe sobre arborização de ruas, praças e outros logradouros públicos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.191 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Dispõe sobre parcelamento da taxa de asfalto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.192 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Cria Departamento de Recuperação de Toxicômanos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.193 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Autoriza construir Escola Municipal entre as localidades denominadas Mutum e Ponte Queimada.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.194 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Prevê criação do Parque Zoológico Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.195 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Declara de Utilidade Pública Associação de Moradores do Bairro Serrinha.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.196 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Estabelece normas para a conservação de asfalto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.197 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Declara de Utilidade Pública União dos Garimpeiros do Vale do Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.198 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Declara de Utilidade Pública Soma Sociedade Ornitológica do Médio Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.199 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Dispõe sobre doação de imóvel a Secretaria de Ação Comunitária - SEAC.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 667 668 669 [670] 671 672 673 ... 1904