-
LEI N.º 491 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.974.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 20h06
Autoriza abono salarial.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1974
-
Leis Ordinárias - 1974
-
por arquivo
—
publicado
10/02/2016
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
-
LEI N.º 403 DE 10 DE JANEIRO DE 1.973.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 20h06
Permuta lotes com o Banco do Brasil S/A.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1973
-
LEI N.º 404 DE 18 DE JANEIRO DE 1.973.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 20h06
Alienar bens com a Centrais Elétricas de Goiás - CELG.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1973
-
LEI N.º 405 DE 18 DE JANEIRO DE 1.973.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 20h06
Regulamentação de escalas salariais.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1973
-
LEI N.º 406 DE 18 DE JANEIRO DE 1.973.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 20h06
Abertura de crédito para sistema de torre repetidora de televisão.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1973
-
LEI N.º 407 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1.973.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 20h06
Abertura de crédito sistema de Rádios Comunicações SSB.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1973
-
LEI N.º 408 DE 15 DE FEVEREIRODE 1.973.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 20h06
Aprova regulamento para instalações prediais de esgotos sanitários.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1973
-
LEI N.º 409 DE 1.973.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 20h07
Dispõe sobre regulamentação das edificações urbanas do Município. (Liv. N.º 05).
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1973
-
LEI N.º 410 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.973.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 20h07
Auxilio ao estudante Helton Maria dos Santos.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1973