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Arquivo Lei Complementar nº 124 de 04 de Novembro de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2009
Leis Complementares 2009
por arquivo — publicado 11/11/2015
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 109 de 28 de Fevereiro de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 091/ 2.005 que institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2008
Arquivo Lei Complementar nº 110 de 28 de Fevereiro de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 091/ 2.005 que institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças e da outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2008
Arquivo Lei Complementar nº 111 de 10 de Julho de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2.005 e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2008
Arquivo Lei Complementar nº 112 de 18 de Julho de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
Dispõe sobre criação no quadro do pessoal de carreira da Prefeitura Municipal os cargos que menciona”. (Professor de Educação Física).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2008
Arquivo Lei Complementar nº 113 de 27 de Novembro de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
Altera a redação do inciso IV e § 3º do artigo 44 da Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2.004, que reestrutura do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças e da outras providências”. (Barra Prev).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2008
Arquivo Lei Complementar nº 114 de 18 de Dezembro de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 145/97 que institui o Código Tributário Municipal de Barra do Garças e da outras providências”. (bombeiros).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2008
Arquivo Lei Complementar nº 115 de 18 de Dezembro de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
“Dispõe sobre a criação da função de Coordenador Pedagógico e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2008
Leis Complementares 2008
por arquivo — publicado 11/11/2015
Localizado em Legislação / Leis Complementares
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