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Arquivo Lei Complementar nº 086 de 31 de Agosto de 2.005
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Altera dispositivos dos artigos 1º, 2º, 3º, 7º e 10 da Lei Complementar 047 de 26/08/98, e acrescenta o art. 3º A, e da outras providências”. (Conselho Municipal de Educação).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2005
Arquivo Lei Complementar nº 087 de 12 de Setembro de 2.005
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 17 de maio de 1.999, acrescenta o artigo 3 A, e dá outras providências”.(Doragarças).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2005
Arquivo Lei Complementar nº 088 de 11 de Novembro de 2.005
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2.005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2005
Arquivo Lei Complementar nº 089 de 21 de Dezembro de 2.005
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1.997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2005
Arquivo Lei complementar nº 090 de 21 de Dezembro de 2.005
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar 03/ 1.991”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2005
Arquivo Lei Complementar nº 091 de 22 de Dezembro de 2.005 ATUALIZADA
por arquivo — última modificação 16/12/2021 15h14
“Institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças e da outras providências”. ATUALIZADA ATÉ A LEI COMPLEMENTAR N°203 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2005
Arquivo Lei Complementar nº 092 de 23 de Dezembro de 2.005
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Dá nova redação aos dispositivos da Lei Complementar nº 077 de 16 de dezembro de 2.003”. (Alvará Sanitário).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2005
Leis Complementares 2005
por arquivo — publicado 12/11/2015
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 078 de 10 de Março de 2.004
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 17 de maio de 1.999, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2004
Arquivo Lei Complementar nº 079 de 19 de Abril de 2.004
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2004
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