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Arquivo PDF document "Projeto de Lei nº 027/2016, de autoria do Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILV A
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
"Altera a Lei Municipal n.11 3.735, de 10 de junho de 2016."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Arquivo PDF document . INDICAÇÃO Nº 006 /2011 Antonia Jacob Barbosa
por arquivo — última modificação 14/02/2020 18h33
Indica envio expediente à empresa OI, solicitando a implantação de 02 telefones públicos, no bairro próximo ao Iate Clube da Barra.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2011
Arquivo PDF document .Decreto nº 3.061 de 04 de Outubro de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h02
Adota o horário de Mato Grosso no Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
Arquivo PDF document 1- LEI N.º 2.085 DE 29 DE JUNHO DE 1.998; 2-LEI N.º 2.086 DE 20 DE JULHO DE 1.998; 3-LEI N.º 2.087 DE 20 DE JULHO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
1-Fixa os objetivos, as diretrizes e as estratégias básicas do Plano Diretor do Município de Barra do Garças. 2-Fixa as normas de zoneamento e uso do solo no perímetro urbano do município de Barra do Garças. 3-Fixa normas gerais que regulamentam as edificações no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document 2.964 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a organização e funcionamento do cemitério municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document 2.985 DE 07 DE MAIO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a autorização para instalar placas indicativas das ruas e logradouros
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document 3.017 DE 21 DE JULHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir obeliscos e reformar ponto de ônibus na modalidade que especifica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document 3.082 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade que menciona. (Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document 3.637 de 27 de março de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre a CAMPANHA ARRUMANDO A CASA visando a regularização de imóveis residenciais edificados no âmbito do Município, que estejam em irregularidade, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo PDF document 3.639 de 27 de março de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Abre Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
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