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Arquivo PDF document Decreto nº 1.690 de 08 de Novembro de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Aprova o Regulamento de Concurso Público do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Arquivo PDF document Decreto nº 1.691 de 16 de Novembro de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Arquivo PDF document Decreto nº 1.692 de 18 de Novembro de 1.994
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Arquivo PDF document Decreto nº 1.696 de 04 de Janeiro de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h19
Declara a Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto nº 1.697 de 04 de Janeiro de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h19
Declara a Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona o terreno com suas respectivas benfeitorias, situado nesta cidade na quadra 28 para fim que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto nº 1.698 de 06 de Janeiro de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h19
Declara a Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto nº 1.699 de 10 de Janeiro de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h19
Declara a Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto nº 1.700 de 13 de Janeiro de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h19
Declara a Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto nº 1.701 de 13 de Janeiro de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h19
Declara a Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto nº 1.702 de 20 de Janeiro de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h19
Declara a Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
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