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Arquivo PDF document LEI 2.996 DE 20 DE MAIO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e da outras providências. (CAPS e do Hospital do Dia)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.997 DE 28 DE MAIO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a cessão de comodato de imóvel a entidade que menciona. (Barra Tradição).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.998 DE 04 DE JUNHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Autoriza a doação do imóvel que menciona ao Estado de Mato Grosso (Forum).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 2.999 DE 04 DE JUNHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Autoriza a doação do imóvel que menciona a União. (Fórum).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.000 DE 04 DE JUNHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre o recebimento em Comodato do bem móvel que menciona. (Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.001 DE 04 DE JUNHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.002 DE 04 DE JUNHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Dispõe sobre a regulamentação das MEs e EPPs e dá outras providências. (Festival de Praia – Bosque).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.003 DE 04 DE JUNHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza o pagamento de despesas com o evento que menciona e da outras providências. (Festival de Praia - Bosque).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.004 DE 22 DE JUNHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza a doação do imóvel que menciona a FUNASA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.005 DE 25 DE JUNHO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Dispõe sobre a abertura de Credito Especial para os fins que menciona (ônibus escolares)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
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