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Arquivo PDF document Decreto nº 1.750 de 04 de Março de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto nº 1.751 de 06 de Março de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto nº 1.752 de 07 de Março de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Considera estáveis no Serviço Público as pessoas que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto nº 1.753 de 08 de Março de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Declara local de atração e recepção turística o complexo estrutural da estação rodoviária de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto nº 1.754 de 08 de Março de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Dispõe sobre a normatização do Hospital dia Santo Antônio de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto nº 1.757 de 09 de Abril de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 2º do Decreto que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto nº 1.758 de 10 de Abril de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto nº 1.759 de 16 de Abril de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Dispõe sobre instituição da Comissão que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto nº 1.760 de 15 de Maio de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Dispõe sobre aprovação do Loteamento Vila Varjão.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto nº 1.761 de 20 de Maio de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Dispõe sobre proibição de instalação de anúncios ou publicidades nos locais que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
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