Resultado da busca

19034 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 3.037 DE 09 SETEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Dispõe sobre Acordo de Cooperação Técnica com o órgão que menciona. (Tribunal Regional do Trabalho).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.038 DE 11 SETEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Institui no município de Barra do Garças, a Semana do Livro e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.039 DE 11 SETEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Torna obrigatório a disponibilização do Código de Defesa dos Direitos do Consumidor, para consulta pelos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.040 DE 11 SETEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Altera a Lei Municipal nº 2.228, de 29 de março de 2.000.(Dia do Motorcycle) - MOTO
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.041 DE 24 SETEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para os fins que menciona. (Vara do Trabalho)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.042 DE 24 SETEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/ 05, PPA 2.006/ 2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.043 DE 24 SETEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.932/08, L.D. O 2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.044 DE 24 SETEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Cria Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.045 DE 24 SETEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade que menciona. (Fórum da Comarca de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.046 DE 24 SETEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uma cadeira de rodas na Estação Rodoviária.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1051 1052 1053 [1054] 1055 1056 1057 ... 1904