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Arquivo PDF document LEI 3.047 DE 24 SETEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a instituição da Olimpíada da 3º Idade e da outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.048 DE 24 SETEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Estabelece normas de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar aos alunos da educação básica e dá outras providências. (Merenda).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.049 DE 24 SETEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Institui a área verde no município de Barra do Garças e dispõe acerca da conservação e manutenção da Área Verde do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.050 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Cria o Programa de Teste Vocacional para os alunos das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.051 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a obrigatoriedade de guia de turismo credenciado em excursões de turismo no Município de Barra do Garças e da outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.052 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade que menciona. (Igreja Assembleia de Deus).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.053 DE 14 DE OUTUBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a alteração do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.830/07, que trata de financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências correlatas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.054 DE 14 DE OUTUBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a alteração do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.861/07, que trata de financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências correlatas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.055 DE 19 DE OUTUBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Proíbe o ingresso e permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.056 DE 19 DE OUTUBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Projeto “Saber Fazer o Social” - Sistema de Adoção de Bibliotecas e Equipamentos Culturais por Empresas com Responsabilidade Social e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
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