Resultado da busca

19034 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 3.057 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Autoriza o Poder Executivo a firma convênio com o estado de Mato Grosso, através da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública e Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 60.000.00, no Orçamento de 2.009 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.058 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/ 05, PPA 2.006/ 2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.059 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.932/08, L.D. O 2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.060 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Autoriza a Doação do Imóvel para os fins que menciona e dá outras providências. (Associação dos Servidores da Policia Rodoviária Federal)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.061 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dá nova denominação á via pública. (Rua Severino Manoel da Silva).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.062 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade que menciona. (Delegacia Regional de Polícia de Barra do Garças)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.063 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dá nova denominação á praça pública. (Praça Geraldo Quirino de Sousa Junior)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.064 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Altera o Artigo da 2º da Lei Municipal nº 2.954, de 22 de dezembro de 2.008.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.065 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Altera o dispositivo da Lei nº 2.366 de 27 de dezembro de 2.001
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.066 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa do Caju no Distrito de Voadeira e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1053 1054 1055 [1056] 1057 1058 1059 ... 1904