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Arquivo PDF document LEI 3.067 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a re-ratificação da Lei Municipal nº 2.954 de 22/12/2. 008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.068 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. (PSFs)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.069 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o incentivo que menciona para aqueles que procederem á transferência de registro de veículo para a circunscrição regional de trânsito. (Ciretran)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.070 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Estabelece normas quanto às informações escritas, nos locais públicos que menciona. (Placas que deverão ser escrita nos idiomas inglês e espanhol).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.071 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Altera a Lei Municipal nº 2.950, de 18 de dezembro de 2.008.(Professora Elizabeth Sanchez Lacerda).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.072 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Institui o Dia Municipal de Luta contra a Homofobia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.073 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros á entidade que menciona. (Hospital do Câncer de Barretos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.074 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dá nova denominação a vias públicas. (Bairro Jardim Serra Azul).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.075 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Creche Municipal Dom Antônio Sarto).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI 3.076 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Fraternidade Espírita Luz e Esperança).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
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