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Arquivo PDF document Decreto nº 1.762 de 23 de Maio de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Considera Hóspede Oficiais do Município o Presidente do TRE/MT, Desembargador Munir Feguri, sua comitiva e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto nº 1.763 de 24 de Maio de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Considera Hóspede Oficiais do Município o Presidente do TJ/MT, Desembargador Lucínio Carpinelli Estefani, sua comitiva e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto nº 1.764 de 29 de Maio de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto nº 1.765 de 03 de Junho de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Dispõe sobre ponto facultativo o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto nº 1.766 de 10 de Junho de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Normatiza a administração de próprios municipais que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto nº 1.767 de 11 de Junho de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Dispõe sobre majoração de tarifa de transporte coletivo de passageiros.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto nº 1.768 de 11 de Junho de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h19
Dispõe sobre a anulação da licitação que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto nº 1.770 de 20 de Junho de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h19
Dispõe sobre a nova tabela das tarifas que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto nº 1.771 de 24 de Junho de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h19
Consideram estáveis no Serviço Público as pessoas que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto nº 1.772 de 02 de Julho de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h19
Dispõe sobre composição do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
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