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Arquivo PDF document Decreto nº 3.502 de 02 de Setembro de 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h54
Abre Crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2013
Arquivo PDF document Decreto nº 3.503 de 01 de Outubro de 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h54
Dispõe sobre a aquisição de produtos e prestação de serviços por terceiros à Municipalidade.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2013
Arquivo PDF document Decreto nº 3.504 de 01 de Outubro de 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h55
Abre Crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2013
Arquivo PDF document Decreto nº 3.505 de 01 de Outubro de 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h55
Dispõe sobre homologação da Instrução Normativa SPA Nº 04/2013, que dispõe sobre o Controle dos Bens Patrimoniais Móveis, que passará a fazer parte do Manual de orientações técnicas que menciona. (Manual de orientações técnicas sobre Procedimentos de Rotinas na Administração Pública Municipal).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2013
Arquivo PDF document Decreto nº 3.506 de 01 de Outubro de 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h55
Dispõe sobre a delegação de competência para a função que menciona. Designa Izaias Mariano dos Santos Filho para representar a Prefeitura em audiência).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2013
Arquivo PDF document Decreto nº 3.507 de 03 de Outubro de 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h55
Abre Crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2013
Arquivo PDF document Decreto nº 3.508 de 10 de Outubro de 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h55
Dispõe sobre a Campanha Arrumando a Casa visando à regularização de imóveis edificados no âmbito do Município, que estejam em irregularidade, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2013
Arquivo PDF document Decreto nº 3.509 de 18 de Outubro de 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h55
Adota o horário de Mato Grosso no Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2013
Arquivo PDF document Decreto nº 3.510 de 21 de Outubro de 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h55
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e resíduos sólidos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2013
Arquivo PDF document Decreto nº 3.511 de 21 de Outubro de 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h55
Abre Crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2013
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