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Arquivo Lei complementar nº 090 de 21 de Dezembro de 2.005
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar 03/ 1.991”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2005
Arquivo Lei Complementar nº 091 de 22 de Dezembro de 2.005 ATUALIZADA
por arquivo — última modificação 16/12/2021 15h14
“Institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças e da outras providências”. ATUALIZADA ATÉ A LEI COMPLEMENTAR N°203 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2005
Arquivo Lei Complementar nº 092 de 23 de Dezembro de 2.005
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Dá nova redação aos dispositivos da Lei Complementar nº 077 de 16 de dezembro de 2.003”. (Alvará Sanitário).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2005
Arquivo Lei Complementar nº 093 de 22 de Maio de 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
“Institui e estrutura a carreira de Auditor e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2006
Arquivo Lei Complementar nº 094 de 30 de Maio de 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
“Altera a Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2.004 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2006
Arquivo Lei Complementar nº 095 de 09 de Junho de 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
“Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Barra do Garças e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2006
Arquivo Lei Complementar nº 096 De 09 de Junho de 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município, das Autarquias e Fundações e da outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2006
Arquivo Lei Complementar nº 097 de 16 de Novembro de 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
“Altera a Lei Complementar nº 096/2. 006 nos termos que menciona”. (Chefe de Setor).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2006
Arquivo Lei Complementar nº 098 de 16 de Novembro de 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
Altera os artigos 50 a 53 da Lei Complementar nº 049 de 17 de maio de 1.999”. (Licença).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2006
Arquivo Lei Complementar nº 099 de 27 de Novembro de 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
“Estabelece os cargos e o número de vagas do Executivo Municipal”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2006
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