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Arquivo Lei Complementar nº 110 de 28 de Fevereiro de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 091/ 2.005 que institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças e da outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2008
Arquivo Lei Complementar nº 111 de 10 de Julho de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2.005 e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2008
Arquivo Lei Complementar nº 112 de 18 de Julho de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
Dispõe sobre criação no quadro do pessoal de carreira da Prefeitura Municipal os cargos que menciona”. (Professor de Educação Física).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2008
Arquivo Lei Complementar nº 113 de 27 de Novembro de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
Altera a redação do inciso IV e § 3º do artigo 44 da Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2.004, que reestrutura do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças e da outras providências”. (Barra Prev).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2008
Arquivo Lei Complementar nº 114 de 18 de Dezembro de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 145/97 que institui o Código Tributário Municipal de Barra do Garças e da outras providências”. (bombeiros).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2008
Arquivo Lei Complementar nº 115 de 18 de Dezembro de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
“Dispõe sobre a criação da função de Coordenador Pedagógico e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2008
Arquivo Lei Complementar nº 116 de 20 de Fevereiro de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Dispõe sobre revogação da Lei Complementar que menciona. (Coordenador Pedagógico).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2009
Arquivo Lei Complementar nº 117 de 11 de Março de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Dá nova redação ao Art. 1º, inciso II, da nova Lei Complementar nº 103 de 27 de abril de 2.007.(Inspetor Sanitário).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2009
Arquivo Lei Complementar nº 118 de 14 de Maio de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Altera a redação da Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2.004, com redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 27 de novembro de 2.008 que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência do Município de Barra do Garças/MT. (Barra Prev).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2009
Arquivo Lei Complementar nº 119 de 28 de Maio de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Dá nova redação á Lei Complementar nº 103 de 27 de abril de 2.007. (Inspetor Veterinário).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2009
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