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Arquivo Lei Complementar nº 120 de 02 de Setembro de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Dispõe sobre a criação e denominação do estabelecimento de ensino público que menciona e dá outras providências. (Professora Doralice Rosa Oliveira Escolástico)
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2009
Arquivo Lei Complementar nº 121
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
IPTU
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2009
Arquivo Lei Complementar nº 122 de 11 de Setembro de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Proíbe a realização de queimadas nos lotes urbanos do município e dá outras providências
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2009
Arquivo Lei Complementar nº 123 de 04 de Novembro de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de defesa do consumidor - SMDC e Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - Procon Municipal de Barra do Garças,Conselho Municipal de Direito do Consumidor - Condecon e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, Fundecon e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2009
Arquivo Lei Complementar nº 124 de 04 de Novembro de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2009
Arquivo Lei Complementar nº 125 de 26 de Fevereiro de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Dispõe sobre a criação no quadro de pessoal, de carreira da Prefeitura Municipal o cargo que menciona e dá outras providências. (Agente de Trânsito)
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2010
Arquivo Lei Complementar nº 126 de 15 de Março de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1.997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2010
Arquivo Lei Complementar nº 127 de 28 de Abril de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2010
Arquivo Lei Complementar nº 128 de 27 de Maio de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Dispõe sobre a competência e organização do Conselho de Contribuintes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2010
Arquivo Lei Complementar nº 129 de 14 de Junho de 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Dispõe sobre a criação no quadro de pessoal de carreira da Prefeitura Municipal o cargo que menciona e dá outras providências. (Educação).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2010
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