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Arquivo PDF document LEI N 2.721 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre ajuda financeira a entidade que menciona e dá outras providências. (Barra do Garças Futebol Clube).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N 2.722 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a criação e denominação dos estabelecimentos de ensino que mencionam. (escola de Indígena de Ensino Fundamental).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N 2.723 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Autoriza a locação de prédio próprio para uso do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N 2.724 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, para o período de 2.006/ 2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N 2.725 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir monumento que menciona. (homenagem ao pioneiro Luiz Alves da Silva - Baé).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N 2.726 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.005
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Institui o Fundo Municipal de Fomento á Cultura do Município de Barra do Garças - MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N 2.727 DE 19 DE JANEIRO DE 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dá nova redação a Lei 2.645/2005 nos termos que menciona. (contratações, concursos)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI N 2.728 DE 19 DE JANEIRO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Autoriza o Prefeito Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade nos termos que menciona. (títulos definitivos de lotes do Vale dos Sonhos)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI N 2.729 DE 03 DE MARÇO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dá nova denominação á escola municipal que menciona. (Escola Agropecuária de Ensino Fundamental e médio profissionalizante Laudelino de Sousa Santos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI N 2.730 DE 03 DE MARÇO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre auxílio de alimentação ao pessoal que irá compor a Primeira Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
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