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Arquivo PDF document LEI N 2.731 DE 03 DE MARÇO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Declara de Utilidade Pública Municipal, a entidade que menciona. (Hortiagro)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI N 2.733 DE 03 DE MARÇO DE 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade. (Clube Recreativo Juventude de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI N 2.734 DE 03 DE MARÇO DE 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Da nova redação a Lei n 2.653/2005, nos termos que menciona. (Autoriza a Contratação de Pessoal)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI N 2.735 DE 03 DE MARÇO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre a fiscalização de brinquedos instalados em Parques Infantis, no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI N 2.736 DE 03 DE MARÇO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre adoção de procedimentos necessários ao convívio de animais no perímetro urbano de Barra do Garças. (Vacinar, utilizar guia curta, mordaça ou focinheira e coleira ou enforcador, cães, e outros cães ferozes)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI N 2.737 DE 27 DE MARÇO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Concede descontos de 50%, no ingresso ao Parque das Águas Quentes aos Deficientes Físicos de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI N 2.738 DE 27 DE MARÇO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre o acesso de deficientes ao transporte coletivo urbano.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI N 2.739 DE 27 DE MARÇO DE 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Declara de Utilidade Pública Municipal, a entidade que menciona. (Associação dos Deficientes Físicos do Vale do Araguaia - Adefiva).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI N 2.740 DE MARÇO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a criação da Feira de Artesanato, no âmbito do Município de Barra do Garças. (Parque Salomé José Rodrigues)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI N 2.741 DE 27 DE MARÇO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a elaboração e implantação da Agenda 21 local.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
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