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Arquivo PDF document LEI N.º 1.174 DE 10 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h31
Modifica parcialmente a Lei N.º 560 de 09 de Agosto de 1.977, que regulariza lotes municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.175 DE 12 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Da denominação Rua Valdeniza Viana Dary.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.176 DE 12 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Autoriza instalar antena repetidora Jardim Pitaluga e Jardim Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.177 DE 12 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Autoriza construir na localidade denominada Pitombas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.178 DE 12 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Construção de escola para deficientes físicos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.179 DE 17 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Criação escola Helena Esteves.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.180 DE 16 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Autoriza promover adesão a grupos de consórcios.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.181 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Da denominação Rua Valmir Alves de Oliveira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.182 DE 19 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Declara de Utilidade Pública Sinagoga Espírita Luz Sabedoria Fraternidade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.183 DE 15 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Da denominação Carpintaria Comunitária Carlos Faustino de Matos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
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