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Projeto de Lei nº44/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h18
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei diretrizes orçamentária de 2015, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº45/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h18
Autoriza o Poder executivo municipal disponibilizar maquinário do município para os fins que menciona.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº46/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h18
Dispõe sobre a doação de pé-direito de semáforos a entidade ASSOCIAÇÃO DE MOTO-TAXISTA DE BARRA DO GARÇAS – MT.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº47/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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última modificação
12/12/2019 22h18
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade à Paróquia Santo Antônio – Dionese de Barra do Garças.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº48/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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última modificação
12/12/2019 22h18
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO BARRAGARCENSE DOS CEGOS – ABC.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº49/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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última modificação
12/12/2019 22h18
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade à DSEI XAVANTE.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº52/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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12/12/2019 22h19
Dispõe sobre CESSÃO em Comodato de bem imóvel a entidade à IGREJA EVANGÊLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS – COMADEMAT.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº53/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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última modificação
12/12/2019 22h19
Altera dispositivos da Lei nº 3537 de 04/06/2014.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº54/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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última modificação
12/12/2019 22h19
Autoriza a doação do imóvel que menciona a CARLOS CÉSAR IVO BERNARDES.
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº55/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h19
Dispõe sobre aprovação do mapa da malha viária de estradas não pavimentadas do município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.
Localizado em
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Projeto de Lei Executivo 2014
