-
LEI N.º 1.372 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 19h24
Expedição de Título de Propriedade, por doação em nome de Madalena Bueno Dias.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1991
-
LEI N.º 1.373 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 19h24
Autoriza construção de mais 2 salas de aulas na Escola Municipal Marechal Rondon em Indianópolis.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1991
-
LEI N.º 1.374 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 19h24
Doa área de terra a SANEMAT.
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal.
Revogada primeira parte do artigo 1º.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1991
-
LEI N.º 1.375 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 19h24
Doa imóvel à Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1991
-
LEI N.º 1.376 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 19h24
Autoriza convênio junto a Universidade Federal de Mato Grosso- UFMT Faculdade de Medicina, no atendimento à saúde nos distritos de Toricueje, Pindaíba, Vale dos Sonhos e no Bairro Maria Gomes dos Santos.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1991
-
LEI N.º 1.377 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 19h24
Estabelece prazo para venda de imóvel doados pelo Município.
Projeto de Lei de autoria do Ver. Alacir Vieira Cândido.
Revogada Lei: N.º 1.831 de 04 de Julho de 1.995.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1991
-
LEI N.º 1.378 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 19h24
Altera redação da Lei N.º 1.320 de 11 de Junho de 1.990, que cria escala de plantão da farmácia.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1991
-
LEI N.º 1.379 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 19h24
Autoriza alienar a titulo de venda, lotes BR- 070.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1991
-
LEI N.º 1.380 DE 27 DE MARÇO DE 1.991.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 19h24
Alienação de terras integrantes do Micro- Distrito Industrial.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1991
-
LEI N.º 1.381 DE 27 DE MARÇO DE 1.991.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 19h24
Normas para realização de pedágios.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1991
