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Projeto de Lei nº79/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h20
Dispõe sobre criação de regime de Plantão nas Policlínicas no Município de Barra do Garças – MT.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº80/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h20
Dispõe sobre cessão de imóvel público em regime de comodato a ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO e da outras providências.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº81/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h20
Dispõe sobre alterações nas diretrizes da lei diretrizes orçamentária de 2014, e dá outras providências.
Localizado em
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº82/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h20
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona.
Localizado em
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº84/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h20
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº85/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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última modificação
12/12/2019 22h20
Dispõe sobre a locação de imóvel a Casa de recuperação Maria Madalena.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº86/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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última modificação
12/12/2019 22h20
Dispõe sobre a locação de imóvel a Comunidade Assistencial Terapêutica casa de Davi.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº87/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h20
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº88/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h20
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº89/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h20
Dispõe sobre a doação de lote a empresa DBM CONSTRUÇÕES EIRELI – ME.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014