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Arquivo PDF document Decreto nº 1.876 de 16 de Fevereiro de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h16
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições Municipais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.877 de 16 de Fevereiro de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h16
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da gestão doa atuais membros do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Municípios.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.878 de 03 de Março de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h16
Dispõe sobre a criação do Hospital dia “Santo Antonio”, nesta cidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.879 de 03 de Março de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h16
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.880 de 03 de Março de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h16
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.881 de 10 de Março de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h16
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.882 de 10 de Março de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h16
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.883 de 10 de Março de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h16
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.884 de 13 de Março de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 2.028 de 15 de Janeiro de 1.998
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.885 de 16 de Março de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre normatização de eleição de membros do Conselho de Administração do FAPEM e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
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