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Arquivo PDF document Decreto nº 1.887 de 06 de Abril de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.888 de 16 de Abril de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre ponto facultativo o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.891 de 06 de Maio de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 2.059/98. (Trânsito).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.892 de 06 de Maio de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre constituição da comissão que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.894 de 13 de Maio de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre majoração de tarifa de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.896 de 01 de Junho de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre ponto facultativo os dias que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.898 de 12 de Junho de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.902 de 29 de Junho de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre ponto facultativo o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.908 de 14 de Julho de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial, o terreno com suas benfeitorias onde se encontra edificada uma casa de residência situada nesta urbe, devidamente matriculada sob nº 6.315 – I do RI desta Comarca, para os fins que adiante menciona. (Jardim São João – João Gomes de Castro).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.911 de 23 de Julho de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre constituição da comissão que menciona. (ITBI – Severino Massayoshi Oshiro).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
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