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Decreto nº 1.912 de 24 de Julho de 1.998
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última modificação
12/12/2019 17h17
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial, as benfeitorias e os direitos de posse e contratuais sobre o imóvel que menciona. (Florentina Próspero de Sousa).
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Decreto nº 1.919 de 24 de Agosto de 1.998
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12/12/2019 17h17
Dispõe sobre rescisão administrativa do contrato que menciona.
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Decreto nº 1.920 de 25 de Agosto de 1.998
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última modificação
12/12/2019 17h17
Consideram hóspedes Oficiais do Município as pessoas que menciona.
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Decreto nº 1.921 de 26 de Agosto de 1.998
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12/12/2019 17h17
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
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Decreto nº 1.922 de 01 de Setembro de 1.998
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12/12/2019 17h17
Revoga o Processo Licitatório de Tomada de Preços nº 007/98 e dá outras providências.
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Decreto nº 1.923 de 01 de Setembro de 1.998
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12/12/2019 17h17
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
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Decreto nº 1.925 de 09 de Setembro de 1.998
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12/12/2019 17h17
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
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Decreto nº 1.926 de 10 de Setembro de 1.998
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12/12/2019 17h17
Consideram hóspedes Oficiais do Município as pessoas que menciona.
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Decreto nº 1.927 de 11 de Setembro de 1.998
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12/12/2019 17h17
Dispõe sobre ponto facultativo o dia que menciona.
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Decreto nº 1.928 de 11 de Setembro de 1.998
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12/12/2019 17h17
Consideram hóspedes Oficiais do Município as pessoas que menciona.
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