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Arquivo PDF document Decreto nº 1.969 de 16 de Abril de 1.999
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h16
Aprova o Loteamento que menciona. (Jardim Ouro Fino).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1999
Arquivo PDF document Decreto nº 1.974 de 02 de Junho de 1.999
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h16
Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1999
Arquivo PDF document Decreto nº 1.978 de 18 de Junho de 1.999
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h16
Fixa Critérios para o enquadramento de Professores e Servidores na Carreira dos Profissionais da Educação Básica do município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1999
Arquivo PDF document Decreto nº 1.980 de 22 de Junho de 1.999
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h16
Dispõe sobre a centralização de recursos públicos em instituição financeira e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1999
Arquivo PDF document Decreto nº 1.981 de 29 de Junho de 1.999
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h16
Cria o Ponto de Táxi que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1999
Arquivo PDF document Decreto nº 1.986 de 23 de Julho de 1.999
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h16
Dispõe sobre o deferimento de pedidos de parcelamento referente a cobrança extra judicial e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1999
Arquivo PDF document Decreto nº 1.988 de 13 de Agosto de 1.999
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h16
Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1999
Arquivo PDF document Decreto nº 1.989 de 19 de Agosto de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.989 de 16 de Agosto de 1.999
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h16
Dispõe sobre a liberação do expediente de servidor em função sindical e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1999
Arquivo PDF document Decreto nº 1.990 de 18 de Agosto de 1.999
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h16
Institui Luto Oficial no Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1999
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