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LEI N.º 1.856 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.995.
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12/12/2019 19h08
Dispõe sobre sorteio de alunos “Prefeito Por Um Dia em Barra do Garças“.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1995
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LEI N.º 1.857 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.995.
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12/12/2019 19h08
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1.996 a 1.999.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1995
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LEI N.º 1.858 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.995.
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12/12/2019 19h08
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal. (alistadores eleitorais).
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1995
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LEI N.º 1.859 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.995.
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12/12/2019 19h08
Dispõe sobre doação de imóvel a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças.
Revogada: Lei N.º 2.276 de 16 de Novembro de 2.000.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1995
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LEI N.º 1.860 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.995.
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12/12/2019 19h08
Dispõe sobre alienação de imóvel na BR- 070.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1995
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LEI N.º 1.861 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.995.
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12/12/2019 19h08
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social CMAS.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1995
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LEI N.º 1.862 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1.995.
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12/12/2019 19h08
Autoriza contratar empréstimo junto ao FAPEM.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1995
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LEI N.º 1.863 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1.995.
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12/12/2019 19h08
Dispõe sobre denominação de ruas Loteamento Bela Vista (Campinas) Rua Vereador Dr. Antônio Carlos de Oliveira, Loteamento Jardim São João Rua José Manoel da Silva, Rua Linderberg Machado, Rua Simeão Maciel do Rego, Rua Egidio Bento, loteamento Sena Marques Rua Oswaldo Pereira da Silva, Rua Adilino Farias, Rua José Nobre da Silva, Rua Walmir dos Santos (Mobinha) e Praça Arlindo Sena Marques
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Leis Ordinárias - 1995
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LEI N.º 1.864 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1.995.
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12/12/2019 19h08
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.996.
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LEI N.º 1.865 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.995.
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12/12/2019 19h09
Dispõe sobre uso facultativo de cinto de segurança.
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Leis Ordinárias - 1995
