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Arquivo PDF document Decreto nº 1.995 de 01 de Setembro de 1.999
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h16
Dispõe sobre as alterações a serem introduzidas nos expedientes da Prefeitura durante os meses de Setembro e Outubro e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1999
Arquivo PDF document Decreto nº 2.001 de 27 de Setembro de 1.999
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h16
Dispõe sobre o pagamento de remuneração adicional a servidor efetivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1999
Arquivo PDF document Decreto nº 2.002 de 27 de Setembro de 1.999
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h16
Regulamentam a Lei nº 1.861 de 27 de Novembro de 1.995, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1999
Arquivo PDF document Decreto nº 2.003 de 27 de Setembro de 1.999
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h16
Dispõe sobre regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1999
Arquivo PDF document Decreto nº 2.004 de 30 de Setembro de 1.999
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h16
Dispõe sobre o horário que menciona. (horário de verão).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1999
Arquivo PDF document Decreto nº 2.007 de 21 de Outubro de 1.999
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h16
Dispõe sobre denominação das ruas do Povoado de Voadeira.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1999
Arquivo PDF document Decreto nº 2.009 de 26 de Outubro de 1.999
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h16
Dispõe sobre ponto facultativo os dias que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1999
Arquivo PDF document Decreto nº 2.012 de 03 de Novembro de 1.999
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h16
Constitui Comissão Municipal de Defesa Civil.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1999
Arquivo PDF document Decreto nº 2.019 de 30 de Novembro de 1.999
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h16
Dispõe sobre autorização para o funcionamento municipal da linha de ônibus que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1999
Arquivo PDF document Decreto nº 2.021 de 03 de Dezembro de 1.999
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h16
Estabelecem modelos de Nota Fiscal de Prestação de Serviços e de Livros Fiscais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1999
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