-
LEI N.º 2.027 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.997.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 19h02
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1.998.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1997
-
LEI N.º 2.028 DE 15 DE JANEIRO DE 1.998.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h54
Institui o serviço público alternativo de transporte coletivo de passageiros na sede do Município.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1998
-
LEI N.º 2.029 DE 20 DE JANEIRO DE 1.998.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h54
Dispõe sobre o regime de concessão de prestação de serviços públicos de abastecimento de água no município.
Re-ratificada Lei N.º 2.302 de 14 de Março de 2.001.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1998
-
LEI N.º 2.030 DE 20 DE JANEIRO DE 1.998.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h54
Institui sistema de sorteio de prêmios para contribuintes de Imposto Predial e Territorial Urbano. (IPTU).
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1998
-
LEI N.º 2.031 DE 20 DE JANEIRO DE 1.998.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h54
Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer).
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1998
-
LEI N.º 2.032 DE 27 DE JANEIRO DE 1.998.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h54
Autoriza contratação temporária de pessoal no excepcional interesse público. (Alistadores eleitorais)
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1998
-
LEI N.º 2.033 DE 29 DE JANEIRO DE 1.998.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h54
Dá denominação a Campo de Futebol “Praça de Esportes Pedro Paulo de Medeiros - PEDROÇÃO”.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1998
-
LEI N.º 2.034 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1.998.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h54
Dispõe sobre revogação de dispositivos da Lei N.º 2.000 de 09 de Outubro de 1.997, que autoriza empréstimo para execução de canalização do Córrego São Sebastião.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1998
-
LEI N.º 2.035 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1.998.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h54
Dá denominação Rua José Alves Farias Filho.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1998
-
LEI N.º 2.036 DE 02 DE MARÇO DE 1.998.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h54
Autoriza celebração de convênio com o Conservatório Musical de Barra do Garças.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1998
