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Arquivo PDF document LEI N.º 2.362 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre doação de imóvel ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.363 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (operador de sistema e vigia - Aldeia Indígena Namukurá)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.364 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre a contratação de profissional da advocacia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.365 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre autorização para aquisição de maquinário ou equipamentos industriais de costura.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.366 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas. - COMAD Nova redação ao Art. 3º e 4º, Lei nº 2.495 de 21 de agosto de 2.003.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.367 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Revoga a Lei Municipal N.º 2.134, de 18 de Dezembro de 1.998, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Barragarcense de Educação e Cultura-ABEC.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo PDF document LEI N.º 2.368 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Educação e Cultura).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.369 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dispõe sobre auxilio alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri desta primeira temporada e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.370 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dispõe sobre recebimento por doação de área do imóvel que menciona. (Gleba Paredão-1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.371 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Autoria assumir os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário-SANEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
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