Resultado da busca

19034 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 2.462 DE 11 DE MARÇO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização da faixa de pedestres.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.463 DE 14 DE MARÇO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Primeira Reunião Ordinária do Tribunal do Júri e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.464 DE 14 DE MARÇO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre execução de serviços públicos por terceiros, nos locais que menciona e dá outras providencias. (construção de asfalto comunitário).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.465 DE 24 DE MARÇO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre reajuste da tarifa de transporte alternativo de moto-taxi de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.466 DE 28 DE MARÇO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Da nova redação ao dispositivo da Lei que menciona. (a Lei nº 2.368 de 20 de fevereiro de 2.002, que autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.467 DE 04 DE ABRIL DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre isenção de tarifa de ingresso nas Águas Quentes, as pessoas que menciona e dá outras providencias. (a todos os idosos acima de 60 anos, os alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e os menores integrantes do sistema assistencial das Creches de Barra do Garças, 50% para estudantes).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.468 DE 08 DE ABRIL DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre a identificação de veículos em cortejo fúnebre.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.469 DE 15 DE ABRIL DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre repasse de numerários as entidades que menciona. (Sindicato Rural de Barra do Garças, a Aventur Agencia de Viagens e Turismo Ltda e ao Rotary Clube de Barra do Garças Águas Quentes).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.470 DE 28 DE ABRIL DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Isenta do pagamento de passagem em transporte coletivo urbano, policiais militares em trajes civis e policiais civis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.471 DE 28 DE ABRIL DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Titulo Definitivo de Propriedade. (em favor da Associação de Moradores do Bairro Vila Maria).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1230 1231 1232 [1233] 1234 1235 1236 ... 1904