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Arquivo PDF document LEI N.º 2.482 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Liga de Voleibol do Vale do Araguaia do Mato Grosso - LIGAVAMT).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.483 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Sebastião da Silva Carvalho).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.485 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Centro Espírita Seara de André Luz).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.486 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre criação de PSF Rural e dá outras providencias. (Programa de Saúde da Família - PSF Rural).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.487 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre administração do Parque Recreativo Salomé José Rodrigues e dá outras providencias. (Som Automotivo).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.488 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, e oferecer garantias e dá outras providencias corretas. (destinados à execução de obras de saneamento e pavimentação em ruas da cidade).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.489 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre denominação do equipamento público que menciona. (Posto do Programa de Saúde da Família PSF, situado no Bairro Jardim das Mangueiras, Dr. Carlos Roberto Siqueira).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.490 DE 16 DE JULHO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre o regime de concessão da prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgoto sanitário do Município de Barra do Garças e dá outras providencias. (EMASA, água)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.491 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dá nova redação ao Art. 8º da Lei Municipal nº 2.199, de 26 de novembro de 1.999, (ficam proibido de efetuarem embarque e desembarque de passageiros fora do terminal rodoviário)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo PDF document LEI N.º 2.492 DE 11 DE AGOSTO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dispõe sobre denominação do equipamento público que menciona. (Posto do Programa de Saúde da Família PSF, situado no Bairro Santo Antônio, Dr. João Bento).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
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